sobre o livro
Nota do Editor
Apesar dos esforços que ultimamente têm sido feitos no sentido de desburocratizar as relações entre os cidadãos e entre estes e o Estado, a verdade é que continua a ser importante a respectiva regulamentação.
Pelo menos, como base a ter em conta na contratação entre os agentes comerciais, industriais ou particulares.
Tendo isto como certo, a presente publicação procedeu a uma enumeração dos mais importantes contratos a que se tem de deitar mão para regulamentar a vida moderna.
Passa a ser um livro de referência onde o simples particular pode ir buscar os elementos necessários quando tenha que contratar com alguém.
É evidente que a enumeração não poderia ser exaustiva; por isso, apresentam-se aqueles que se julga mais importantes.
Em relação a cada compacto de contratos transcrevem-se as normas legais que lhe dizem respeito, tudo devidamente assinalado nos locais apropriados.
Esta foi na íntegra a nota introdutória à edição anterior que ora aqui se repete atenta a sua actualidade.
Ao texto apenas se deve ajuntar esta notícia: nesta nova edição aditam-se mais uns quantos tipos contratuais.
Seja: enriquece-se o volume fornecendo, obviamente, mais razões para a sua consulta.
E, actualizou-se, sempre que necessário.
A Editora Almeida & Leitão, Lda.
ÍNDICE
Nota do Editor
Contratos de Trabalho
Contrato de Trabalho a Termo Certo
Contrato de Trabalho a Termo Incerto
Contrato de Trabalho sem Termo Certo
Contrato de Trabalho a Tempo Parcial
Contrato de Trabalho Temporário
Contrato de Trabalho Doméstico
Contrato de Trabalho no Domicilio
Contrato de Comissão
Contrato de Trabalho de Trabalhador Estrangeiro
Contrato de Cedência de Mão-de-Obra
Contrato de Gerência
Legislação Aplicável
Contratos regulados no Código Civil, na Legislação Comercial e no Código do Direito de Autor
Contrato de Hospedagem
Contrato de Aluguer
Contrato de Aluguer de Automóvel
Contrato de Compra e Venda de Móvel
Contrato de Cessão de Créditos
Contrato de Comodato
Contrato Promessa de Cessão de Posição Contratual
Contrato de Cessão de Posição Contratual
Contrato de Compra e Venda de Bem Imóvel
Constituição de Propriedade Horizontal
Contrato de Compra e Venda a Prestações de Bem Móvel
Contrato de Compra e Venda com Reserva de Propriedade
Contrato de Depósito
Contrato de Consignação
Contrato de Venda de Móvel com Fiança
Contrato de Mútuo Gratuito
Contrato de Mútuo Oneroso
Contrato de Depósito Comercial
Contrato de Distribuição
Contrato de Publicidade
Contrato de Compra e Venda de Quinhão Hereditário
Contrato de Doação com Reserva de Usufruto
Contrato de Permuta
Dação em cumprimento
Divisão de Coisa Comum
Cessão de Exploração
Contrato-Promessa de Compra e Venda e Permuta como Pagamento
Contrato Promessa de Compra e Venda e Permuta como Pagamento (em outra versão)
Contrato de Compra e Venda
Procuração com Poderes Especiais
Acordo de Regularização de Passivo
Contrato de Compra e Venda (em outra versão)
Contrato de Compra e Venda e Mútuo com Hipoteca e Fiança
Pacto Social
Cessão de Quotas e Alteração Parcial de Contrato Social
Aumento de Capital, Cessão de Quota e Alteração Parcial de Pacto
Contrato de Comercialização de Produtos
Proposta de Compra e Venda
Condições de Fornecimento
Orçamento
Contrato de Partilha
Acordo Global de Negócio
Acordo de Reserva de Imóvel
Contrato de Fornecimento
Mútuo e Hipoteca
Termo de Responsabilidade
Acordo para Liquidação de Dívida
Pacto de Preenchimento
Contrato Editorial
Legislação Aplicável
Contratos de Arrendamento
Contrato de Arrendamento de Duração Limitada
Contrato de Arrendamento de Duração Ilimitada
Contrato de Subarrendamento Habitacional
Contrato de Arrendamento de Habitação para Férias
Contrato de Arrendamento Comercial
Trespasse
Regulamento do Condomínio
Legislação Aplicável
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detalhes do produto
Ano de edição ou reimpressão: 2007
Editor: E.L.C.L.A.
Dimensões: 160 x 229 x 26 mm
Páginas: 216
Classificação Temática:
Livros em Português
Direito > Direito do Trabalho
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Notas importantes:
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