10%
Constituição da República Portuguesa e Legislação Complementar actualizada com a 5.ª Lei de revisão
Edição/reimpressão: 2005
Páginas: 335
Editor: Âncora Editora
ISBN: 9789727800698
sobre o livro
Sinopse
O presente livro inclui o texto da Constituição da República Portuguesa, actualizado depois da publicação da Lei Constitucional n.º 1/2001, e alguma legislação complementar que desenvolve aspectos fundamentais desse texto constitucional como a Declaração Universal dos Direitos do Homem, a Lei do Tribunal Constitucional, o Estatuto do Provedor de Justiça, o Regimento
da Assembleia da República e a Lei sobre a Publicação, Identificação e Formulário dos Diplomas Legais. Eis um instrumento
indispensável para o estudo das questões
jurídico-constitucionais, interessando não apenas
a quem, nas faculdades, frequenta as disciplinas de Direito Público como igualmente a todos os profissionais do Direito - e, mais latamente, a
todos os cidadãos - que são constantemente confrontados com a crescente importância do Direito Constitucional.
Constituição da República Portuguesa e Legislação Complementar actualizada com a 5.ª Lei de revisão
de Jorge Bacelar Gouveia
comentários dos leitores
Coloque aqui o seu comentário - Constituição da República Portuguesa e Legislação Complementar actualizada com a 5.ª Lei de revisão
recomendar este título
Constituição da República Portuguesa e Legislação Complementar actualizada com a 5.ª Lei de revisão
de Jorge Bacelar Gouveia
Para recomendar esta obra a um amigo basta preencher o seu nome e email, bem como o nome e email da pessoa a quem pretende fazer a sugestão. Se quiser pode ainda acrescentar um pequeno comentário, de seguida clique em enviar o pedido. A sua recomendação será imediatamente enviada em seu nome, para o email da pessoa a quem pretende fazer a recomendação.
detalhes do produto
Constituição da República Portuguesa e Legislação Complementar actualizada com a 5.ª Lei de revisão
de Jorge Bacelar Gouveia
Ano de edição ou reimpressão: 2005
Editor: Âncora Editora
Dimensões: 150 x 230 x 15 mm
Páginas: 335
Classificação Temática:
Livros em Português
Direito > Direito Constitucional
Para garantir a entrega em 24 horas, a sua encomenda, terá que reunir as seguintes condições:
1. Ter como destino Portugal continental (morada para envio)
2. Ser composta apenas por produtos "24 horas" identificados com o respetivo símbolo.
3. Selecionar o tipo de envio CTT Expresso Dia ou CTT Expresso Noite.
4. Ser paga através de Cartão de Crédito on-line
5. Ser confirmada até às 16 horas de um dia útil. Depois desta hora passarão para o atendimento do dia útil seguinte.
Notas importantes:
A disponibilidade de 24h e 48h apenas é garantida para uma unidade de cada produto. A entrega da encomenda é feita por estafeta, pelo que, na morada indicada para entrega, o cliente terá de garantir que haja alguém para a receber. Caso contrário, receberá um e-mail de notificação e o estafeta deixará um postal na caixa do correio para agendar uma nova entrega (CTT Expresso Noite) ou levantar a encomenda na Estação de Correios (CTT Expresso Dia).
1. Ter como destino Portugal continental (morada para envio)
2. Ser composta apenas por produtos "24 horas" identificados com o respetivo símbolo.
3. Selecionar o tipo de envio CTT Expresso Dia ou CTT Expresso Noite.
4. Ser paga através de Cartão de Crédito on-line
5. Ser confirmada até às 16 horas de um dia útil. Depois desta hora passarão para o atendimento do dia útil seguinte.
|
Notas importantes:
A disponibilidade de 24h e 48h apenas é garantida para uma unidade de cada produto. A entrega da encomenda é feita por estafeta, pelo que, na morada indicada para entrega, o cliente terá de garantir que haja alguém para a receber. Caso contrário, receberá um e-mail de notificação e o estafeta deixará um postal na caixa do correio para agendar uma nova entrega (CTT Expresso Noite) ou levantar a encomenda na Estação de Correios (CTT Expresso Dia).
Disponibilidade imediata:
Significa que os produtos ou serviços
associados a esta disponibilidade
ficam disponíveis de imediato após a receção do pagamento da encomenda.
Atenção, apenas o Cartão de Crédito online assegura o processamento imediato da encomenda, os restantes meios de pagamento podem demorar até 48h a serem comunicados aos nossos serviços.
Esta disponibilidade encontra-se associada a produtos virtuais como eBooks
e software para download, ou seja,
produtos que não necessitam de expedição – os produtos são descarregados por download.
Significa que os produtos ou serviços
associados a esta disponibilidade
ficam disponíveis de imediato após a receção do pagamento da encomenda.
Atenção, apenas o Cartão de Crédito online assegura o processamento imediato da encomenda, os restantes meios de pagamento podem demorar até 48h a serem comunicados aos nossos serviços.
Esta disponibilidade encontra-se associada a produtos virtuais como eBooks
e software para download, ou seja,
produtos que não necessitam de expedição – os produtos são descarregados por download.
