Sinopse

Da nota de autor

"Com a 1ª edição desta colectânea de legislação de direito do consumo, foi primordial objectivo trazer aos profissionais e ao público em geral uma ferramenta de extrema utilidade para o conhecimento dos diplomas que regem estas matérias. Num momento em que as relações de consumo ganham um vital lugar no quotidiano, considerou-se que a reunião de toda a legislação mais relevante, nos diversos temas em que se divide esta matéria, serviria para auxiliar no estudo da mesma, e no devido encaminhamento das situações que são colocadas aos profissionais para resolução. Assim como ao público permitirá de um modo rápido e muito útil ter à mão numa só ferramenta uma colectânea que passa pela legislação relevante nas relações de compra e venda, de serviços públicos essenciais, em especial das comunicações electrónicas, de transportes, de turismo, em especial de viagens, de ruído, etc… Reconhecendo que não existia no panorama editorial uma colectânea de legislação em direito do consumo actualizada, cumpre-se o objectivo de trazer aos leitores da presente edição um trabalho inovador, e que por congregar todos os diplomas de maior relevância nesta área, tem valor excepcional. Pretende-se apenas facilitar a pesquisa e o trabalho aos profissionais, congregando assim de forma única a legislação em direito do consumo, e dar a conhecer ao público em geral a legislação vigente para sua melhor informação. [...]"

Colectânea de Legislação do Consumo de Elionora Cardoso

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