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Códigos Penal e Processo Penal
4.ª Edição
coordenação de Isabel Rocha
Edição/reimpressão: 2010
Páginas: 832
Editor: Porto Editora
ISBN: 978-972-0-01637-9
Coleção:
LEGISLAÇÃO
Idioma:
Português
páginas
CL_PENPP_06705_Indice
sobre o livro
Sinopse
As alterações frequentes à legislação penal e processual penal justificam, por si só, a necessidade de proceder à edição atualizada de novas publicações, o que temos vindo a fazer ao longo dos anos, com o objetivo único de disponibilizar um instrumento de trabalho atualizado e fidedigno.
Nesta edição, para além da adequada atualização dos vários diplomas, devidamente referenciada, a coordenadora chama a atenção para o facto de ter introduzido o novo Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade e a nova Lei da Vigilância Eletrónica.
Finalmente, importa referir que se apresenta, nesta edição, um índice remissivo para o Código Penal e para o Código de Processo Penal.
Consulte a área de atualizações online >>
Nesta edição, para além da adequada atualização dos vários diplomas, devidamente referenciada, a coordenadora chama a atenção para o facto de ter introduzido o novo Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade e a nova Lei da Vigilância Eletrónica.
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detalhes do produto
Códigos Penal e Processo Penal
Ano de edição ou reimpressão: 2010
Editor: Porto Editora
Idioma: Português
Dimensões: 168 x 241 x 26 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 832
Coordenação: Isabel Rocha
Coleção: LEGISLAÇÃO
Classificação Temática:
Livros em Português
Direito > Direito Penal
Livros Universitários
Direito > Penal
Para garantir a entrega em 24 horas, a sua encomenda, terá que reunir as seguintes condições:
1. Ter como destino Portugal continental (morada para envio)
2. Ser composta apenas por produtos "24 horas" identificados com o respetivo símbolo.
3. Selecionar o tipo de envio CTT Expresso Dia ou CTT Expresso Noite.
4. Ser paga através de Cartão de Crédito on-line
5. Ser confirmada até às 16 horas de um dia útil. Depois desta hora passarão para o atendimento do dia útil seguinte.
Notas importantes:
A disponibilidade de 24h e 48h apenas é garantida para uma unidade de cada produto. A entrega da encomenda é feita por estafeta, pelo que, na morada indicada para entrega, o cliente terá de garantir que haja alguém para a receber. Caso contrário, receberá um e-mail de notificação e o estafeta deixará um postal na caixa do correio para agendar uma nova entrega (CTT Expresso Noite) ou levantar a encomenda na Estação de Correios (CTT Expresso Dia).
1. Ter como destino Portugal continental (morada para envio)
2. Ser composta apenas por produtos "24 horas" identificados com o respetivo símbolo.
3. Selecionar o tipo de envio CTT Expresso Dia ou CTT Expresso Noite.
4. Ser paga através de Cartão de Crédito on-line
5. Ser confirmada até às 16 horas de um dia útil. Depois desta hora passarão para o atendimento do dia útil seguinte.
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Notas importantes:
A disponibilidade de 24h e 48h apenas é garantida para uma unidade de cada produto. A entrega da encomenda é feita por estafeta, pelo que, na morada indicada para entrega, o cliente terá de garantir que haja alguém para a receber. Caso contrário, receberá um e-mail de notificação e o estafeta deixará um postal na caixa do correio para agendar uma nova entrega (CTT Expresso Noite) ou levantar a encomenda na Estação de Correios (CTT Expresso Dia).
Disponibilidade imediata:
Significa que os produtos ou serviços
associados a esta disponibilidade
ficam disponíveis de imediato após a receção do pagamento da encomenda.
Atenção, apenas o Cartão de Crédito online assegura o processamento imediato da encomenda, os restantes meios de pagamento podem demorar até 48h a serem comunicados aos nossos serviços.
Esta disponibilidade encontra-se associada a produtos virtuais como eBooks
e software para download, ou seja,
produtos que não necessitam de expedição – os produtos são descarregados por download.
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