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Código do Trabalho - Edição Universitária 2011
Edição/reimpressão: 2011
Páginas: 876
Editor: Edições Almedina
ISBN: 9789724046327
sobre o livro
Sinopse
Nota Prévia
Sendo certa a grande aceitação da nossa Colecção Códigos Universitários junto do público, entende o Departamento Editorial das Edições Almedina continuar a apresentar novos títulos que sejam instrumentos úteis para o estudo das diversas disciplinas.
Se assim o pensámos, assim o fizemos, surgindo agora o Código do Trabalho.
Mantendo o carácter de portabilidade inerente à Colecção e partindo do conteúdo programático da disciplina a que se destina, este novo Código pretende ser um importante auxiliar para todos aqueles que estudam o Direito do Trabalho, apresentando-se completo, actualizado e com conteúdos rigorosos.
Esta nota não estaria completa sem um agradecimento especial ao Sr. Dr. Luís Gonçalves da Silva pela sua disponibilidade, valiosas sugestões e pertinentes reparos.
Coimbra, Setembro de 2011
P'la equipa BDJUR,
Ana Sofia Barraca
Conteúdos:
• Constituição da República Portuguesa
• Regulamentação do Código do Trabalho
• Fundo de Garantia Salarial
• Contratos de Trabalho Sujeitos a Regime Especial
• Contrato de Trabalho no Domicílio
• Agências Privadas de Colocação e Empresas de Trabalho Temporário
• Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho
• Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho e das Doenças Profissionais
• Conselhos de Empresa Europeus
• Regime Jurídico da Arbitragem
• Regime Processual Aplicável às Contra-Ordenações Laborais e de Segurança Social
• Protecção Social na Parentalidade e no Desemprego
• Código de Processo do Trabalho
Sendo certa a grande aceitação da nossa Colecção Códigos Universitários junto do público, entende o Departamento Editorial das Edições Almedina continuar a apresentar novos títulos que sejam instrumentos úteis para o estudo das diversas disciplinas.
Se assim o pensámos, assim o fizemos, surgindo agora o Código do Trabalho.
Mantendo o carácter de portabilidade inerente à Colecção e partindo do conteúdo programático da disciplina a que se destina, este novo Código pretende ser um importante auxiliar para todos aqueles que estudam o Direito do Trabalho, apresentando-se completo, actualizado e com conteúdos rigorosos.
Esta nota não estaria completa sem um agradecimento especial ao Sr. Dr. Luís Gonçalves da Silva pela sua disponibilidade, valiosas sugestões e pertinentes reparos.
Coimbra, Setembro de 2011
P'la equipa BDJUR,
Ana Sofia Barraca
Conteúdos:
• Constituição da República Portuguesa
• Regulamentação do Código do Trabalho
• Fundo de Garantia Salarial
• Contratos de Trabalho Sujeitos a Regime Especial
• Contrato de Trabalho no Domicílio
• Agências Privadas de Colocação e Empresas de Trabalho Temporário
• Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho
• Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho e das Doenças Profissionais
• Conselhos de Empresa Europeus
• Regime Jurídico da Arbitragem
• Regime Processual Aplicável às Contra-Ordenações Laborais e de Segurança Social
• Protecção Social na Parentalidade e no Desemprego
• Código de Processo do Trabalho
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detalhes do produto
Código do Trabalho - Edição Universitária 2011
Ano de edição ou reimpressão: 2011
Editor: Edições Almedina
Dimensões: 152 x 210 x 32 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 876
Classificação Temática:
Livros em Português
Direito > Direito do Trabalho
Livros Universitários
Direito > Trabalho
Para garantir a entrega em 24 horas, a sua encomenda, terá que reunir as seguintes condições:
1. Ter como destino Portugal continental (morada para envio)
2. Ser composta apenas por produtos "24 horas" identificados com o respetivo símbolo.
3. Selecionar o tipo de envio CTT Expresso Dia ou CTT Expresso Noite.
4. Ser paga através de Cartão de Crédito on-line
5. Ser confirmada até às 16 horas de um dia útil. Depois desta hora passarão para o atendimento do dia útil seguinte.
Notas importantes:
A disponibilidade de 24h e 48h apenas é garantida para uma unidade de cada produto. A entrega da encomenda é feita por estafeta, pelo que, na morada indicada para entrega, o cliente terá de garantir que haja alguém para a receber. Caso contrário, receberá um e-mail de notificação e o estafeta deixará um postal na caixa do correio para agendar uma nova entrega (CTT Expresso Noite) ou levantar a encomenda na Estação de Correios (CTT Expresso Dia).
1. Ter como destino Portugal continental (morada para envio)
2. Ser composta apenas por produtos "24 horas" identificados com o respetivo símbolo.
3. Selecionar o tipo de envio CTT Expresso Dia ou CTT Expresso Noite.
4. Ser paga através de Cartão de Crédito on-line
5. Ser confirmada até às 16 horas de um dia útil. Depois desta hora passarão para o atendimento do dia útil seguinte.
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Notas importantes:
A disponibilidade de 24h e 48h apenas é garantida para uma unidade de cada produto. A entrega da encomenda é feita por estafeta, pelo que, na morada indicada para entrega, o cliente terá de garantir que haja alguém para a receber. Caso contrário, receberá um e-mail de notificação e o estafeta deixará um postal na caixa do correio para agendar uma nova entrega (CTT Expresso Noite) ou levantar a encomenda na Estação de Correios (CTT Expresso Dia).
Disponibilidade imediata:
Significa que os produtos ou serviços
associados a esta disponibilidade
ficam disponíveis de imediato após a receção do pagamento da encomenda.
Atenção, apenas o Cartão de Crédito online assegura o processamento imediato da encomenda, os restantes meios de pagamento podem demorar até 48h a serem comunicados aos nossos serviços.
Esta disponibilidade encontra-se associada a produtos virtuais como eBooks
e software para download, ou seja,
produtos que não necessitam de expedição – os produtos são descarregados por download.
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