sobre o livro
O que pode ser considerado obra original?
Qual a abrangência do direito de autor?
A quem pertence a co-autoria nas obras cinematográficas?
Qual a regra geral da duração do direito de autor?
A partir de que altura cai uma obra no domínio público?
Em que consiste o direito moral de autor?
Quais os direitos do autor face à exploração e utilização da sua obra?
O que se entende por faculdade legal de tradução?
Que utilizações lícitas da obra podem ser feitas sem a autorização do autor?
O que se entende por faculdade legal de tradução?
Que utilizações lícitas da obra podem ser feitas sem a autorização do autor?
O que se entende por representação?
Que prestações são protegidas nos direitos conexos?
De que depende a produção de obra cinematográfica?
Quando caducam os direitos conexos?
De que depende a produção de obra cinematográfica?
Quando caducam os direitos conexos?
Quem comete um crime de usurpação?
Quando podem ser requeridas providências cautelares?
Qual a punição para quem neutralizar quaisquer medidas eficazes de carácter tecnológico?
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detalhes do produto
Ano de edição ou reimpressão: 2008
Editor: Dislivro
Classificação Temática:
Livros em Português
Direito > Propriedade Intelectual
1. Ter como destino Portugal continental (morada para envio)
2. Ser composta apenas por produtos "24 horas" identificados com o respetivo símbolo.
3. Selecionar o tipo de envio CTT Expresso Dia ou CTT Expresso Noite.
4. Ser paga através de Cartão de Crédito on-line
5. Ser confirmada até às 16 horas de um dia útil. Depois desta hora passarão para o atendimento do dia útil seguinte.
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Notas importantes:
A disponibilidade de 24h e 48h apenas é garantida para uma unidade de cada produto. A entrega da encomenda é feita por estafeta, pelo que, na morada indicada para entrega, o cliente terá de garantir que haja alguém para a receber. Caso contrário, receberá um e-mail de notificação e o estafeta deixará um postal na caixa do correio para agendar uma nova entrega (CTT Expresso Noite) ou levantar a encomenda na Estação de Correios (CTT Expresso Dia).
Significa que os produtos ou serviços
associados a esta disponibilidade
ficam disponíveis de imediato após a receção do pagamento da encomenda.
Atenção, apenas o Cartão de Crédito online assegura o processamento imediato da encomenda, os restantes meios de pagamento podem demorar até 48h a serem comunicados aos nossos serviços.
Esta disponibilidade encontra-se associada a produtos virtuais como eBooks
e software para download, ou seja,
produtos que não necessitam de expedição – os produtos são descarregados por download.
