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Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos
Edição/reimpressão: 2011
Páginas: 350
Editor: Edições Almedina
ISBN: 9789724045559
Coleção:
Textos da Lei
sobre o livro
Sinopse
O presente Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos é uma colectânea de textos legais internos, comunitários e internacionais. No processo de selecção e recolha dos diplomas legais reunidos nesta obra, houve a preocupação fundamental de inserir a legislação considerada importante em matéria de direito do autor e direitos conexos nas suas várias vertentes, com o objectivo de tornar mais fácil aos práticos e aos estudiosos destes temas, no seu do dia-a-dia, um acesso rápido e, tanto quanto possível, fiável às disposições legais essenciais, objectivo este que estamos crentes ter alcançado.
Principais conteúdos:
Regime do Depósito Legal
Regime do Preço Fixo do Livro
Regime de Protecção Jurídica dos Programas de Computa-dor
Regime de Protecção Jurídica das Bases de Dados
Regime de Protecção de Videogramas
Regime da Autenticação de Fonogramas
Convenções, Tratados e Acordos Internacionais
Principais conteúdos:
Regime do Depósito Legal
Regime do Preço Fixo do Livro
Regime de Protecção Jurídica dos Programas de Computa-dor
Regime de Protecção Jurídica das Bases de Dados
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Regime da Autenticação de Fonogramas
Convenções, Tratados e Acordos Internacionais
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detalhes do produto
Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos
Ano de edição ou reimpressão: 2011
Editor: Edições Almedina
Dimensões: 161 x 232 x 15 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 350
Coleção: Textos da Lei
Classificação Temática:
Livros em Português
Direito > Propriedade Intelectual
Para garantir a entrega em 24 horas, a sua encomenda, terá que reunir as seguintes condições:
1. Ter como destino Portugal continental (morada para envio)
2. Ser composta apenas por produtos "24 horas" identificados com o respetivo símbolo.
3. Selecionar o tipo de envio CTT Expresso Dia ou CTT Expresso Noite.
4. Ser paga através de Cartão de Crédito on-line
5. Ser confirmada até às 16 horas de um dia útil. Depois desta hora passarão para o atendimento do dia útil seguinte.
Notas importantes:
A disponibilidade de 24h e 48h apenas é garantida para uma unidade de cada produto. A entrega da encomenda é feita por estafeta, pelo que, na morada indicada para entrega, o cliente terá de garantir que haja alguém para a receber. Caso contrário, receberá um e-mail de notificação e o estafeta deixará um postal na caixa do correio para agendar uma nova entrega (CTT Expresso Noite) ou levantar a encomenda na Estação de Correios (CTT Expresso Dia).
1. Ter como destino Portugal continental (morada para envio)
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4. Ser paga através de Cartão de Crédito on-line
5. Ser confirmada até às 16 horas de um dia útil. Depois desta hora passarão para o atendimento do dia útil seguinte.
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Notas importantes:
A disponibilidade de 24h e 48h apenas é garantida para uma unidade de cada produto. A entrega da encomenda é feita por estafeta, pelo que, na morada indicada para entrega, o cliente terá de garantir que haja alguém para a receber. Caso contrário, receberá um e-mail de notificação e o estafeta deixará um postal na caixa do correio para agendar uma nova entrega (CTT Expresso Noite) ou levantar a encomenda na Estação de Correios (CTT Expresso Dia).
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Significa que os produtos ou serviços
associados a esta disponibilidade
ficam disponíveis de imediato após a receção do pagamento da encomenda.
Atenção, apenas o Cartão de Crédito online assegura o processamento imediato da encomenda, os restantes meios de pagamento podem demorar até 48h a serem comunicados aos nossos serviços.
Esta disponibilidade encontra-se associada a produtos virtuais como eBooks
e software para download, ou seja,
produtos que não necessitam de expedição – os produtos são descarregados por download.
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