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Código de Processo Penal - Edição Universitária
Edição/reimpressão: 2011
Páginas: 384
Editor: Edições Almedina
ISBN: 9789724044798
sobre o livro
Sinopse
Nota Prévia
Surge agora na nossa Colecção Códigos Universitários, uma nova edição totalmente reestruturada do Código de Processo Penal. A sua organização é agora responsabilidade do Departamento Editorial da Edições Almedina, que, como bem se sabe, através da equipa que integra a BDJUR - Base de Dados Jurídica Almedina, tem já, há alguns anos, elaborado e organizado alguns dos nossos títulos textos da lei. Por esse motivo, partimos agora para uma primeira edição, descontinuando o trabalho feito anteriormente pela Dr.ª Carlota Pizarro de Almeida, nossa autora, e que durante muitos anos teve a seu cargo a organização do presente título. Pela sua dedicação e disponibilidade ao longo desse período de tempo, não podemos deixar de lhe prestar, nesta nota prévia, os nossos agradecimentos.
Porém, os tempos mudam, mudam os procedimentos, e bem assim a organização e estrutura deste Código de Processo Penal, que esperamos continuar a servir adequadamente a sua finalidade última de instrumento de estudo à disciplina de Direito Processual Penal nos estabelecimentos de ensino superior.
Coimbra, Fevereiro de 2011
P'la equipa BDJUR,
PAULA MENDES
• Constituição da República Portuguesa (Constituição Processual Penal)
• Regime Júri em Processo penal
• Lei de Organização da Investigação Criminal e de Contumazes
• Protecção de Testemunhas em Processo Penal
• Regime Jurídico do Mandado de Detenção Europeu
• Regime da Utilização de Meios Técnicos de Controlo à Distância
• Regime Jurídico das Perícias Médico-Legais e Forenses
• Regime de Concessão de Indemnização às Vítimas de Crimes Violentos e de Violência Doméstica
• Regime da Medição em Processo Penal
• Regime Geral das Contra-Ordenações
Surge agora na nossa Colecção Códigos Universitários, uma nova edição totalmente reestruturada do Código de Processo Penal. A sua organização é agora responsabilidade do Departamento Editorial da Edições Almedina, que, como bem se sabe, através da equipa que integra a BDJUR - Base de Dados Jurídica Almedina, tem já, há alguns anos, elaborado e organizado alguns dos nossos títulos textos da lei. Por esse motivo, partimos agora para uma primeira edição, descontinuando o trabalho feito anteriormente pela Dr.ª Carlota Pizarro de Almeida, nossa autora, e que durante muitos anos teve a seu cargo a organização do presente título. Pela sua dedicação e disponibilidade ao longo desse período de tempo, não podemos deixar de lhe prestar, nesta nota prévia, os nossos agradecimentos.
Porém, os tempos mudam, mudam os procedimentos, e bem assim a organização e estrutura deste Código de Processo Penal, que esperamos continuar a servir adequadamente a sua finalidade última de instrumento de estudo à disciplina de Direito Processual Penal nos estabelecimentos de ensino superior.
Coimbra, Fevereiro de 2011
P'la equipa BDJUR,
PAULA MENDES
• Constituição da República Portuguesa (Constituição Processual Penal)
• Regime Júri em Processo penal
• Lei de Organização da Investigação Criminal e de Contumazes
• Protecção de Testemunhas em Processo Penal
• Regime Jurídico do Mandado de Detenção Europeu
• Regime da Utilização de Meios Técnicos de Controlo à Distância
• Regime Jurídico das Perícias Médico-Legais e Forenses
• Regime de Concessão de Indemnização às Vítimas de Crimes Violentos e de Violência Doméstica
• Regime da Medição em Processo Penal
• Regime Geral das Contra-Ordenações
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detalhes do produto
Código de Processo Penal - Edição Universitária
Ano de edição ou reimpressão: 2011
Editor: Edições Almedina
Dimensões: 150 x 205 x 14 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 384
Classificação Temática:
Livros em Português
Direito > Direito Penal
Livros Universitários
Direito > Penal
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2. Ser composta apenas por produtos "24 horas" identificados com o respetivo símbolo.
3. Selecionar o tipo de envio CTT Expresso Dia ou CTT Expresso Noite.
4. Ser paga através de Cartão de Crédito on-line
5. Ser confirmada até às 16 horas de um dia útil. Depois desta hora passarão para o atendimento do dia útil seguinte.
Notas importantes:
A disponibilidade de 24h e 48h apenas é garantida para uma unidade de cada produto. A entrega da encomenda é feita por estafeta, pelo que, na morada indicada para entrega, o cliente terá de garantir que haja alguém para a receber. Caso contrário, receberá um e-mail de notificação e o estafeta deixará um postal na caixa do correio para agendar uma nova entrega (CTT Expresso Noite) ou levantar a encomenda na Estação de Correios (CTT Expresso Dia).
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Significa que os produtos ou serviços
associados a esta disponibilidade
ficam disponíveis de imediato após a receção do pagamento da encomenda.
Atenção, apenas o Cartão de Crédito online assegura o processamento imediato da encomenda, os restantes meios de pagamento podem demorar até 48h a serem comunicados aos nossos serviços.
Esta disponibilidade encontra-se associada a produtos virtuais como eBooks
e software para download, ou seja,
produtos que não necessitam de expedição – os produtos são descarregados por download.
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