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Código de Processo Penal - 2011
(Reimpressão)
Edição/reimpressão: 2012
Páginas: 760
Editor: Edições Almedina
ISBN: 9789724044866
Coleção:
Textos da Lei
sobre o livro
Sinopse
Com referência aos acórdãos de fixação de jurisprudência e transcrição dos respectivos sumários
Nota Prévia
À semelhança do sucedido com o Código de Processo Penal na Colecção Códigos Universitários, também aqui na Colecção Textos da Lei o mesmo Código foi alvo de uma reformulação profunda, tendo em conta que a responsabilidade pela sua organização e conteúdos cabe agora ao Departamento Editorial da Edições Almedina. Ora, por esse motivo, avançamos com uma primeira edição, o que entendemos ser justificado, tendo em conta que o trabalho anteriormente desenvolvido pela Dr.ª Carlota Pizarro de Almeida, nossa autora, e que contou com 16 edições, foi assim descontinuado. Aproveitamos ainda para, tendo em consideração todos esses anos de trabalho conjunto, lhe deixarmos os nossos sinceros agradecimentos.
No âmbito da reformulação efectuada, e relativamente ao Código de Processo Penal, diploma que dá título à presente publicação, pensámos que seria útil deixar em nota de pé de página as referências aos acórdãos de fixação de jurisprudência, com transcrição dos sumários, junto dos artigos respectivos. A indicação do Diário da República em que foram publicados também não foi esquecida, de forma a facilitar a consulta para conhecimento da sua fundamentação.
De resto, a expectativa de termos conseguido reunir os principais diplomas em matéria processual penal, e consequentemente podermos oferecer uma base de trabalho que julgamos ser útil a um leque variado de profissionais do foro (advogados, magistrados, investigadores criminais, peritos, etc.), foi o objectivo a que nos impusemos e que esperamos esteja cumprido.
Coimbra, Março de 2011
P'la equipa BDJUR,
PAULA MENDES
• Regime Jurídico da Identificação Criminal e de Contumazes
• Regime da Utilização de Meios Técnicos de Controlo à Distância
• Lei do Cibercrime
• Lei de Saúde Mental
• Lei da Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal
• Regime Jurídico do Mandado de Detenção Europeu
• Regime Jurídico das Perícias Médico-Legais e Forenses
• Protecção de Testemunhas em Processo Penal
• Regime de Concessão de Indemnização às Vítimas de Crimes Violentos e de Violência Doméstica
• Regime Jurídico das Acções Encobertas para Fins de Prevenção e Investigação Criminal
• Lei de Organização da Investigação Criminal
• Legislação Complementar Adicional
Nota Prévia
À semelhança do sucedido com o Código de Processo Penal na Colecção Códigos Universitários, também aqui na Colecção Textos da Lei o mesmo Código foi alvo de uma reformulação profunda, tendo em conta que a responsabilidade pela sua organização e conteúdos cabe agora ao Departamento Editorial da Edições Almedina. Ora, por esse motivo, avançamos com uma primeira edição, o que entendemos ser justificado, tendo em conta que o trabalho anteriormente desenvolvido pela Dr.ª Carlota Pizarro de Almeida, nossa autora, e que contou com 16 edições, foi assim descontinuado. Aproveitamos ainda para, tendo em consideração todos esses anos de trabalho conjunto, lhe deixarmos os nossos sinceros agradecimentos.
No âmbito da reformulação efectuada, e relativamente ao Código de Processo Penal, diploma que dá título à presente publicação, pensámos que seria útil deixar em nota de pé de página as referências aos acórdãos de fixação de jurisprudência, com transcrição dos sumários, junto dos artigos respectivos. A indicação do Diário da República em que foram publicados também não foi esquecida, de forma a facilitar a consulta para conhecimento da sua fundamentação.
De resto, a expectativa de termos conseguido reunir os principais diplomas em matéria processual penal, e consequentemente podermos oferecer uma base de trabalho que julgamos ser útil a um leque variado de profissionais do foro (advogados, magistrados, investigadores criminais, peritos, etc.), foi o objectivo a que nos impusemos e que esperamos esteja cumprido.
Coimbra, Março de 2011
P'la equipa BDJUR,
PAULA MENDES
• Regime Jurídico da Identificação Criminal e de Contumazes
• Regime da Utilização de Meios Técnicos de Controlo à Distância
• Lei do Cibercrime
• Lei de Saúde Mental
• Lei da Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal
• Regime Jurídico do Mandado de Detenção Europeu
• Regime Jurídico das Perícias Médico-Legais e Forenses
• Protecção de Testemunhas em Processo Penal
• Regime de Concessão de Indemnização às Vítimas de Crimes Violentos e de Violência Doméstica
• Regime Jurídico das Acções Encobertas para Fins de Prevenção e Investigação Criminal
• Lei de Organização da Investigação Criminal
• Legislação Complementar Adicional
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detalhes do produto
Código de Processo Penal - 2011
Ano de edição ou reimpressão: 2012
Editor: Edições Almedina
Dimensões: 161 x 233 x 31 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 760
Coleção: Textos da Lei
Classificação Temática:
Livros em Português
Direito > Direito Penal
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A disponibilidade de 24h e 48h apenas é garantida para uma unidade de cada produto. A entrega da encomenda é feita por estafeta, pelo que, na morada indicada para entrega, o cliente terá de garantir que haja alguém para a receber. Caso contrário, receberá um e-mail de notificação e o estafeta deixará um postal na caixa do correio para agendar uma nova entrega (CTT Expresso Noite) ou levantar a encomenda na Estação de Correios (CTT Expresso Dia).
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