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Angola
Processos Políticos da Luta pela Independência (2ª Edição)
Edição/reimpressão: 2011
Páginas: 390
Editor: Edições Almedina
ISBN: 9789724046273
sobre o livro
Sinopse
No fundo, o que pretendemos é desenterrar do fundo do lodo da história e trazer à superfície, todo o sistema legal que então vigorava e que fazia funcionara máquina repressiva, matéria que poderá ser melhor compreendida pelo jurista e que talvez só tenha um interesse meramente escatológico para um terceiro observador. Acrescentámos porém o relato de factos de que tivemos conhecimento directo, porque entendemos ser de interesse que para a memória desses acontecimentos eles fiquem devidamente registados. E isto porque o jurídico e o narrativo se imbricam um no outro e na enumeração despretensiosa desses factos procuramos lançar as pontas a serem retomadas para aqueles que venham a mergulhar numa investigação mais profunda e completa.
Procurámos evidenciar como foi criada pelo estado ditatorial e fascista a cobertura legal concedida à Pide, como ela actuava como força toda-poderosa, intimidando tudo e todos, como as demais estruturas judiciais e administrativas vinham solicitas colaborar ou pelo menos não criar problemas, na grande maioria das vezes em que eram chamadas a intervir. O que nos parece da maior relevância em todo o processo é a articulação concertada e permanente entre as cúpulas do regime fascista o governo central por via do ministro do ultramar, o governo da colónia por via do governador geral e seus secretários gerais e provinciais, e a todo poderosa polícia política.
Nota introdutória
Breve introdução histórica
Capítulo I - A trama legal
Capítulo II - As primeiras prisões da PIDE
Capítulo III - O "segundo" Processo
Capítulo IV - O "terceiro" Processo
Capítulo V - A viragem
Capítulo VI - Campos de concentração
Capítulo VII - Campo de concentração de S. Nicolau
Capítulo VIII - Campo de concentração do Tarrafal
Anexo documental
Documentos
Anexo 1 - Querela definitiva no primeiro Processo
Anexo 2 - Alegações de recurso
Anexo 3 - Relatório para a Conferência de Accra
Anexo 4 - Exposição de habitantes de Luanda
Anexo 5 - Audiência de julgamento do primeiro Processo no Tribunal Militar
Anexo 6 - Contestação de Fernando Pascoal da Costa e outros
Anexo 7 - Contestação de Florêncio Gamaliel Gaspar
Anexo 8 - Industrialização de Angola
Anexos 9,10, 11, 12, 13, 14 e 15 - Panfletos apreendidos no segundo Processo
Anexo 16 - Despacho de pronúncia no segundo Processo
Anexos 17 e 18 - Requerimento de Ilídio Machado e outros e despacho de indeferimento
Anexo 19, 20, 21 e 22 - Panfletos apreendidos no terceiro Processo
Anexo 23 - Protesto da Sociedade Cultural de Angola
Anexo 24 - Despacho de pronúncia no terceiro Processo
Anexo 25 e 26 - Notícias na Imprensa
Anexo 27 - Reclamação de Maria Julieta Gandra e outros
Anexo 28 - Decreto N.º 23 241
Anexo 29 - Residência fixa para o clero católico angolano
Anexos 30 e 31 - Presos do campo de concentração do Missombo e encerramento do campo de concentração do Missombo
Anexo 32 - Relação de presos do campo de concentração de S. Nicolau
Anexo 33 e 34 - Prisão de 495 mulheres no campo de concentração de S. Nicolau
Anexo 35 - Deportação de Eduardo Jonatão Chingunji e outros para o campo de concentração do Tarrafal
Anexo 36 - Deportação de Alberto Correia Neto e outros para o campo de concentração do Tarrafal
Procurámos evidenciar como foi criada pelo estado ditatorial e fascista a cobertura legal concedida à Pide, como ela actuava como força toda-poderosa, intimidando tudo e todos, como as demais estruturas judiciais e administrativas vinham solicitas colaborar ou pelo menos não criar problemas, na grande maioria das vezes em que eram chamadas a intervir. O que nos parece da maior relevância em todo o processo é a articulação concertada e permanente entre as cúpulas do regime fascista o governo central por via do ministro do ultramar, o governo da colónia por via do governador geral e seus secretários gerais e provinciais, e a todo poderosa polícia política.
Nota introdutória
Breve introdução histórica
Capítulo I - A trama legal
Capítulo II - As primeiras prisões da PIDE
Capítulo III - O "segundo" Processo
Capítulo IV - O "terceiro" Processo
Capítulo V - A viragem
Capítulo VI - Campos de concentração
Capítulo VII - Campo de concentração de S. Nicolau
Capítulo VIII - Campo de concentração do Tarrafal
Anexo documental
Documentos
Anexo 1 - Querela definitiva no primeiro Processo
Anexo 2 - Alegações de recurso
Anexo 3 - Relatório para a Conferência de Accra
Anexo 4 - Exposição de habitantes de Luanda
Anexo 5 - Audiência de julgamento do primeiro Processo no Tribunal Militar
Anexo 6 - Contestação de Fernando Pascoal da Costa e outros
Anexo 7 - Contestação de Florêncio Gamaliel Gaspar
Anexo 8 - Industrialização de Angola
Anexos 9,10, 11, 12, 13, 14 e 15 - Panfletos apreendidos no segundo Processo
Anexo 16 - Despacho de pronúncia no segundo Processo
Anexos 17 e 18 - Requerimento de Ilídio Machado e outros e despacho de indeferimento
Anexo 19, 20, 21 e 22 - Panfletos apreendidos no terceiro Processo
Anexo 23 - Protesto da Sociedade Cultural de Angola
Anexo 24 - Despacho de pronúncia no terceiro Processo
Anexo 25 e 26 - Notícias na Imprensa
Anexo 27 - Reclamação de Maria Julieta Gandra e outros
Anexo 28 - Decreto N.º 23 241
Anexo 29 - Residência fixa para o clero católico angolano
Anexos 30 e 31 - Presos do campo de concentração do Missombo e encerramento do campo de concentração do Missombo
Anexo 32 - Relação de presos do campo de concentração de S. Nicolau
Anexo 33 e 34 - Prisão de 495 mulheres no campo de concentração de S. Nicolau
Anexo 35 - Deportação de Eduardo Jonatão Chingunji e outros para o campo de concentração do Tarrafal
Anexo 36 - Deportação de Alberto Correia Neto e outros para o campo de concentração do Tarrafal
Angola
de Maria do Carmo Medina
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detalhes do produto
Angola
de Maria do Carmo Medina
Ano de edição ou reimpressão: 2011
Editor: Edições Almedina
Encadernação: Capa mole
Páginas: 390
Classificação Temática:
Livros em Português
Política > Política em Geral
Ciências Soc. e Humanas > Sociologia
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