sobre o livro
I - DELIMITAÇÃO DO TEMA E FIXAÇÃO DE OBJECTIVOS
II - PRIVILÉGIOS CREDITÓRIOS
III - HIPOTECA VERSUS DIREITO DE RETENÇÃO
A - Breve análise da evolução histórica das garantias reais
B - Caracterização da hipoteca
C - Problema da não entrega da coisa hipotecada ao credor hipotecário
D - Caracterização do direito de retenção
E - A solução adoptada no artigo 759.º, N.º 2, do CC
F - Direito de retenção do empreiteiro
G - Outras hipóteses de conflito entre a hipoteca e o direito de retenção
IV - HIPOTECA VERSUS DIREITO DE ARRENDAMENTO
A - Caracterização do contrato de locação e natureza jurídica do direito do locatário
B - Evolução histórica sobre a subsistência do arrendamento na venda executiva
C - Fundamentos da caducidade do arrendamento constituído em data posterior ao registo de qualquer arresto, hipoteca ou garantia
D - Acolhimento jurisprudencial da tese da caducidade do arrendamento
E - Fundamentos da não caducidade do arrendamento em sede de venda executiva
F - Acolhimento jurisprudencial da tese da não caducidade do arrendamento
G - Posição adoptada
CONCLUSÃO
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detalhes do produto
Ano de edição ou reimpressão: 2008
Editor: Coimbra Editora
Dimensões: 230 x 165 x 20 mm
Páginas: 344
Classificação Temática:
Livros em Português
Direito > Direitos Reais
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