10%
A Hierarquia dos Actos Normativos e o Processo Legislativo em Portugal
Edição/reimpressão: 2010
Páginas: 120
Editor: Âncora Editora
ISBN: 9789727802920
Coleção:
Jurídica
sobre o livro
Sinopse
«Ao abalançar-se à feitura do trabalho A Hierarquia dos Actos Normativos e o Processo Legislativo em Portugal, o Dr. Feliciano Barreiras Duarte condensa bem essa convergência de percurso, em que se contam, por um lado, a acção desenvolvida como Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, entre 2002 e 2005, bem como a actividade como Deputado, em várias Legislaturas, entre 1999 e 2009, e, por outro, a sua trajectória académica, com a docência numa das Universidades privadas portuguesas e a situação de visiting scholar da Universidade de Berkeley, nos Estados Unidos da América. A temática da hierarquia dos actos normativos assume inegável interesse na área do direito constitucional, sendo matéria que sempre suscita trabalho aprofundado por parte dos que mais se empenham na sua teorização, e é instrumento da maior relevância para quantos, desde o Presidente da República ao Parlamento, passando pelo Governo, Tribunal Constitucional, Regiões Autónomas e demais entidades públicas, lidam diariamente com tão relevante problemática, procurando conferir ao Estado de Direito sistematicidade, hierarquia, coerência e inteligibilidade.
A Hierarquia dos Actos Normativos e o Processo Legislativo em Portugal
de Feliciano Barreiras Duarte
comentários dos leitores
Coloque aqui o seu comentário - A Hierarquia dos Actos Normativos e o Processo Legislativo em Portugal
recomendar este título
A Hierarquia dos Actos Normativos e o Processo Legislativo em Portugal
de Feliciano Barreiras Duarte
Para recomendar esta obra a um amigo basta preencher o seu nome e email, bem como o nome e email da pessoa a quem pretende fazer a sugestão. Se quiser pode ainda acrescentar um pequeno comentário, de seguida clique em enviar o pedido. A sua recomendação será imediatamente enviada em seu nome, para o email da pessoa a quem pretende fazer a recomendação.
sobre o autor
Bibliografia
2011 Âncora Editora
2010 Âncora Editora
2009 Âncora Editora
2009 Âncora Editora
2009 Âncora Editora
2005 Âncora Editora
2005 Âncora Editora
Feliciano Barreiras Duarte é Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares. Foi chefe de gabinete do Presidente do Partido Social-Democrata, Pedro Passos Coelho, até Junho de 2011.
Deputado à Assembleia da República nos últimos 10 anos, foi secretário de Estado na Presidência do Conselho de Ministros nos XV e XVI Governos Constitucionais. Preside à assembleia municipal de Óbidos.
É licenciado em Direito e professor universitário. Foi subdirector da Faculdade de Ciência Política, Lusofonia e Relações Internacionais e professor da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias até Julho de 2011. Está a concluir o doutoramento em parceria com a Universidade Pública de Berkeley (Califórnia, EUA).
Tem sido cronista em diversos jornais e revistas, como o Expresso, o Jornal de Notícias e a (...)
Deputado à Assembleia da República nos últimos 10 anos, foi secretário de Estado na Presidência do Conselho de Ministros nos XV e XVI Governos Constitucionais. Preside à assembleia municipal de Óbidos.
É licenciado em Direito e professor universitário. Foi subdirector da Faculdade de Ciência Política, Lusofonia e Relações Internacionais e professor da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias até Julho de 2011. Está a concluir o doutoramento em parceria com a Universidade Pública de Berkeley (Califórnia, EUA).
Tem sido cronista em diversos jornais e revistas, como o Expresso, o Jornal de Notícias e a (...)
detalhes do produto
A Hierarquia dos Actos Normativos e o Processo Legislativo em Portugal
de Feliciano Barreiras Duarte
Ano de edição ou reimpressão: 2010
Editor: Âncora Editora
Dimensões: 150 x 231 x 7 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 120
Coleção: Jurídica
Classificação Temática:
Livros em Português
Direito > Direito Constitucional
Para garantir a entrega em 24 horas, a sua encomenda, terá que reunir as seguintes condições:
1. Ter como destino Portugal continental (morada para envio)
2. Ser composta apenas por produtos "24 horas" identificados com o respetivo símbolo.
3. Selecionar o tipo de envio CTT Expresso Dia ou CTT Expresso Noite.
4. Ser paga através de Cartão de Crédito on-line
5. Ser confirmada até às 16 horas de um dia útil. Depois desta hora passarão para o atendimento do dia útil seguinte.
Notas importantes:
A disponibilidade de 24h e 48h apenas é garantida para uma unidade de cada produto. A entrega da encomenda é feita por estafeta, pelo que, na morada indicada para entrega, o cliente terá de garantir que haja alguém para a receber. Caso contrário, receberá um e-mail de notificação e o estafeta deixará um postal na caixa do correio para agendar uma nova entrega (CTT Expresso Noite) ou levantar a encomenda na Estação de Correios (CTT Expresso Dia).
1. Ter como destino Portugal continental (morada para envio)
2. Ser composta apenas por produtos "24 horas" identificados com o respetivo símbolo.
3. Selecionar o tipo de envio CTT Expresso Dia ou CTT Expresso Noite.
4. Ser paga através de Cartão de Crédito on-line
5. Ser confirmada até às 16 horas de um dia útil. Depois desta hora passarão para o atendimento do dia útil seguinte.
|
Notas importantes:
A disponibilidade de 24h e 48h apenas é garantida para uma unidade de cada produto. A entrega da encomenda é feita por estafeta, pelo que, na morada indicada para entrega, o cliente terá de garantir que haja alguém para a receber. Caso contrário, receberá um e-mail de notificação e o estafeta deixará um postal na caixa do correio para agendar uma nova entrega (CTT Expresso Noite) ou levantar a encomenda na Estação de Correios (CTT Expresso Dia).
Disponibilidade imediata:
Significa que os produtos ou serviços
associados a esta disponibilidade
ficam disponíveis de imediato após a receção do pagamento da encomenda.
Atenção, apenas o Cartão de Crédito online assegura o processamento imediato da encomenda, os restantes meios de pagamento podem demorar até 48h a serem comunicados aos nossos serviços.
Esta disponibilidade encontra-se associada a produtos virtuais como eBooks
e software para download, ou seja,
produtos que não necessitam de expedição – os produtos são descarregados por download.
Significa que os produtos ou serviços
associados a esta disponibilidade
ficam disponíveis de imediato após a receção do pagamento da encomenda.
Atenção, apenas o Cartão de Crédito online assegura o processamento imediato da encomenda, os restantes meios de pagamento podem demorar até 48h a serem comunicados aos nossos serviços.
Esta disponibilidade encontra-se associada a produtos virtuais como eBooks
e software para download, ou seja,
produtos que não necessitam de expedição – os produtos são descarregados por download.
