sobre o livro
I. A Concordata de 1940, nos artigos que dizem respeito.
II. A Legislação civil, tomada do Diário do Governo e do sucessivo Diário da República, nos documentos e artigos que dizem respeito.
III. A Legislação canónica, da Igreja universal e do Ordinariato Castrense de Portugal.
IV. Em Apêndice, as Convenções internacionais de Genebra de 1949, nos artigos que dizem respeito.
Um Índice Analítico, no final, permite encontrar os documentos a partir dos termos procurados.
O estudo da evolução da legislação permite compreender como se procurava resolver os problemas que iam surgindo e daí intuir as soluções mais adequadas para as novas necessidades.
No futuro, espera-se por outras Colectâneas de legislação civil sobre: ensino da Religião e Moral nas escolas públicas, liberdade religiosa, objecção de consciência, legados pios, património cultural da Igreja, isenções fiscais a instituições eclesiásticas, escolas católicas, matrimónio canónico, etc.
Esta pesquisa e organização, nascida no seio da Associação Portuguesa de Canonistas, conta com a coordenação e apoio do Instituto Superior de Direito Canónico.
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detalhes do produto
Ano de edição ou reimpressão: 2008
Editor: Universidade Católica Editora
Páginas: 354
Coleção: Lusitania Canónica
Classificação Temática:
Livros em Português
Religião e Moral > Estudos Teológicos
Direito > Direito Civil Geral
Livros Universitários
Direito > Canónico
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