Helder Martins Leitão

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Bibliografia

em Português

Regime Geral das Infracções Tributárias

2012 ALMEIDA & LEITÃO

Dos Recursos - O Novo Regime de Recursos no C.P.C.

2011 ALMEIDA & LEITÃO

Lei Geral Tributária

2011 ALMEIDA & LEITÃO

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Da Penhora

2011 ALMEIDA & LEITÃO

Do Processo de Execução

2009 ALMEIDA & LEITÃO

Da Acção de Divórcio

2012 ALMEIDA & LEITÃO

A Pessoa, A Coisa, O Facto no Código Civil

2012 ALMEIDA & LEITÃO

Código de Procedimento e de Processo Tributário

2010 ALMEIDA & LEITÃO

Da Injunção e Demais Processos Abreviados

2010 ALMEIDA & LEITÃO

Formulário de Contencioso Tributário

2010 ALMEIDA & LEITÃO

Da Acção da Regulação do Exercício das Responsabilidades Parentais

2009 ALMEIDA & LEITÃO

A Prova Civil no Direito Português

2008 E.L.C.L.A.

Impugnação Pauliana

2012 ALMEIDA & LEITÃO

Da Audiência Preliminar e da Instrução do Processo Civil

2012 ALMEIDA & LEITÃO

Da Instância e seus Incidentes

2011 ALMEIDA & LEITÃO

Dos Processos Especiais e seu Formalismo

2011 ALMEIDA & LEITÃO

Dos Procedimentos Cautelares

2011 ALMEIDA & LEITÃO

Da Contestação

2011 ALMEIDA & LEITÃO

Da Petição Inicial

2011 ALMEIDA & LEITÃO

Da Acção de Indemnização por Acidentes de Viação

2010 ALMEIDA & LEITÃO

Meios de Defesa do Contribuinte

2010 ALMEIDA & LEITÃO

Como Reagir à Fixação da Matéria Tributável por Métodos Indirectos

2010 ALMEIDA & LEITÃO

Da Petição à Sentença

2010 ALMEIDA & LEITÃO

O Contrato-Promessa

2010 ALMEIDA & LEITÃO

O Processo de Execução Fiscal

2010 E.L.C.L.A.

Direito do Contribuinte

2009 ALMEIDA & LEITÃO

Reclamação Tributária Revisão da Matéria Colectável Recurso Hierárquico

2009 ALMEIDA & LEITÃO

Do Inventário

2009 E.L.C.L.A.

Da Acção de Preferência

2009 ALMEIDA & LEITÃO

Da Acção de Despejo

2009 ALMEIDA & LEITÃO

Da Audiência de Discussão e Julgamento

2008 E.L.C.L.A.- Avis

Da Instância e Seus Incidentes

2008 E.L.C.L.A.

Determinação Indirecta da Matéria Colectável ou Métodos Indiciários/Liquidação Adicional

2007 E.L.C.L.A.- Avis

Do Processo Penal Tributário

2007 E.L.C.L.A.- Avis

Das Valências Substantiva, Declarativa e Executiva na Acção de Despejo

2007 E.L.C.L.A.

É Possível Reclamar das Decisões do Órgão da Execução Fiscal? Sim, Claro.

2007 E.L.C.L.A.

A Execução no Código de Processo Civil e na Legislação Conexa

2006 E.L.C.L.A.- Avis

A Nova Acção Executiva

2006 E.L.C.L.A.

Formalismo do Processo Especial

2005 E.L.C.L.A.

Dos Processos Especiais

2004 E.L.C.L.A.

Dos Actos Processuais

2003 E.L.C.L.A.

Da Prática Processual

2009 E.L.C.L.A.

Código de Procedimento e de Processo Tributário

2007 Contra Margem

O Processo de Declaração no Código de Processo Civil

2006 Contra Margem

Das Custas, Multas e Indemnização (5.ª Edição)

2004 E.L.C.L.A.

Da Prestação de Caução

2004 E.L.C.L.A.

Temático do Código de Processo Civil

2001 Diversos

Da Revisão e Reclamação Tributárias

1996 E.L.C.L.A.

Do Processo de Contra - Ordenação Fiscal

1996 E.L.C.L.A.

Dos Princípios Básicos em Processo Civil

1999 E.L.C.L.A.

Código de Processo Civil - Anotado e Comentado

1998 E.L.C.L.A.

Das Acções Especiais para Cumprimento das Obrigações Pecuniárias

1998 E.L.C.L.A.

Dicionário de Processo Civil

1997 E.L.C.L.A.

Lei Orgânica dos Tribunais Judiciais - Regulamento

1997 E.L.C.L.A.

Da Execução Fiscal

1997 E.L.C.L.A.

Da Cobrança das Dívidas Fiscais

1997 E.L.C.L.A.

O Processo de Inpugnação Tributária

1996 E.L.C.L.A.

Acesso ao Direito e aos Tribunais - Regulamento

1994 E.L.C.L.A.

Código dos Processos Especiais de Recuperação da Empresa e de Falência - Anotado e Comentado

1993 E.L.C.L.A.

Helder Martins Leitão

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wook está a dar

O Poder das Emoções Positivas

de Américo Baptista

O Baile dos Deuses

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